O deputado estadual e líder na bancada do PDT, Rogério Nogueira participou de uma reunião com a Comissão de Transportes e Comunicações, sob a presidência do deputado Edmir Chedid (DEM), nesta quarta-feira, dia 28. Os diretores José Carlos Oliveira Filho e Omar de Castro Ribeiro Jr., da OHL Brasil, falaram sobre as obras realizadas na Fernão Dias.
O diretor superintendente da Autopista Fernão Dias, braço da OHL, Omar Ribeiro, fez uma exposição sobre os desembolsos – a concessão foi outorgada por 25 anos em fevereiro de 2008 e deverão ser desembolsados R$ 3,4 bilhões nesse período – e as obras realizadas nos 562,1 quilômetros da rodovia de duas pistas, com previsão de tráfego de 365 mil veículos por dia e que engloba 35 municípios em sua malha viária, onde vivem 16 milhões de pessoas.
Em apresentação feita em telão, Omar mostrou a recuperação de alguns trechos da rodovia com uma transformação radical em termos de itens de segurança, limpeza, recuperação do pavimento e construção de faixas adicionais. O diretor presidente, Oliveira Filho, falou ainda da construção de passarelas, do número de veículos de resgate e dos empregos oferecidos direta e indiretamente (em torno de dois mil).
O deputado Rogério Nogueira (PDT) elogiou a atuação da OHL, mas questionou sobre possíveis atrasos no cronograma das obras e comentou sobre o impacto que a cobrança de motos causa na arrecadação dos pedágios. Omar disse que o tráfego das motos é menor próximo das capitais, onde não existe pedágio, e que o impacto dessa cobrança é percentualmente pequeno.
Sobre atrasos no cronograma, Oliveira Filho pediu que o deputado lhe encaminhasse detalhes de qual trecho teria sofrido atraso para que ele pudesse fazer um levantamento e respondesse.
A discussão de polarizou sobre a validade ou não da cobrança da outorga na concessão e Oliveira Filho comentou as duas medidas, com ou sem a cobrança. “As duas medidas são válidas. Há outros modelos de concessão e a escolha passa sempre pela necessidade. Se o governo usa a outorga investindo de maneira correta, como vem fazendo o governo de São Paulo, usa bem”.
O presidente da concessionária disse ainda que é possível rever os acordos firmados em um momento em que o Brasil não atravessava um momento tão positivo como agora, com o câmbio desfavorável. “Mas tem de ser um acordo bilateral. Se alguém quiser mudar unilateralmente os acordos, vai afugentar os investidores. O próprio STJ confirmou a validade dos contratos vigentes”. Após um breve intervalo, a comissão votou, em caráter conclusivo, os projetos que dão denominação a espaços públicos, aprovando todos os pareceres.
